Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Ao acessar e realizar compras no site www.reginasarkis.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Regina Sarkis Foliados, inscrita no CNPJ sob o nº 35.999.962/0001-80, com sede na Rua Turiassu, 326, Loja 01, Perdizes, São Paulo/SP, CEP: 05005-000. Contato: (11) 98175-4143 | contato@reginasarkis.com.br

2. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Regina Sarkis reserva o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer produto a qualquer momento, sem aviso prévio. As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor e proporção em relação ao produto físico.

3. PREÇOS E PAGAMENTO
Todos os preços exibidos são em Reais (R$) e já incluem os tributos aplicáveis. A Regina Sarkis se reserva o direito de alterar os preços sem aviso prévio. São aceitas as seguintes formas de pagamento: cartões de crédito (Visa, Mastercard, Amex, Elo), Pix e outros disponibilizados no momento da compra.

4. PEDIDO E CONFIRMAÇÃO
O pedido somente será confirmado após a aprovação do pagamento. O cliente receberá um e-mail de confirmação com os dados do pedido. A aceitação do pedido pela Regina Sarkis está condicionada à disponibilidade do produto em estoque.

5. CANCELAMENTO
O cliente poderá cancelar o pedido em até 7 (sete) dias corridos após a data de recebimento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), sem necessidade de justificativa. Para cancelamentos, entre em contato pelo WhatsApp (11) 98175-4143 ou pelo e-mail contato@reginasarkis.com.br.

6. DIREITO DO CONSUMIDOR
Todos os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) são assegurados ao cliente, incluindo garantia legal de 90 (noventa) dias para produtos não duráveis e 7 (sete) dias para arrependimento de compra online.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, fotos e layouts, é de propriedade exclusiva da Regina Sarkis ou de seus licenciadores, sendo proibida qualquer reprodução sem autorização prévia e por escrito.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Regina Sarkis não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos, por atrasos causados por transportadoras ou por situações de caso fortuito ou força maior.

9. LEI APLICÁVEL
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer conflitos decorrentes deste instrumento.